Jurídico


A FAMÍLIA E AS QUESTÕES JURÍDICAS
LEGAL ISSUES.
 
Esta seção destina-se á fornecer artigos e notícias do mundo jurídico, esclarecendo o povo, principalmente os de confissão evangélica; assuntos que lhes interessam.

CAMPANHA CONTRA A CORRUPÇÃO NO BRASIL.



QUE É DIREITOS HUMANOS:
Assista.





VEJA O VÍDEO ABAIXO:


LIBERDADE RELIGIOSA NO MUNDO
(Veja o vídeo abaixo)

ENTREVISTA COM A ADVOGADA LUDMILA CRUZ. A VALORIZAÇÃO DOS NEGROS NO BRASIL

ANAJURE - Associação Nacional dos Juristas Evangélicos:
Visite o site da Anajure. Vale a pena:

 UMA PÁTRIA EDUCADORA SE FAZ COM ÉTICA, FAMÍLIA, RESPEITO A PATERNIDADE, E MATERNIDADE, E COM A DEVIDA OBEDIÊNCIA ÁS ORIENTAÇÕES DO DEUS ETERNO E CRIADOR DE TODAS AS COISAS.
____________________________________________________________

DIGA NÃO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

LEI 11.340, de proteção á Mulher

 

JOAQUIM BARBOSA DEIXA O SUPREMO TRIBUNAL

Rev. Renilson Ornelas



Depois de um desgastante e provavelmente o mais longo e vergonhoso processo já julgado pela suprema corte brasileira, tomamos conhecimento recentemente da saída do nobre ministro Joaquim Barbosa. Como brasileiro nato e admirador do Direito, pude observar a envergadura de Joaquim Barbosa durante o tempo em que o Brasil passou a ter certa simpatia pelo mesmo. Pessoas assim nos faz lembrar de muitos vultos do meio jurídico brasileiro, alguns que por exemplo, já não se encontram mais entre nós, tais como Hildebrando Accioly, Rui Barbosa etc. A BBC Brasil, numa matéria de João Fellet noticiou tal decisão pessoal com muita propriedade jornalistica, onde fala por exemplo, de sua satisfação de ter composto a Suprema Corte no momento mais fecundo de sua existência. Que bom se todos os juristas de nosso país tivessem a mesma postura no trato com as questões concernentes aos direitos e a aplicabilidade da justiça. Certamente teríamos um país mais justo, onde não só o simples cidadão fosse punido por suas transgressões mas também aqueles dos altos escalões, os quais sempre acham que estão acima da Lei. Sua saída deixa certo lamento no coração daquele(o povo mais simples) que sempre suplicaram por justiça justa nesta nação. Segundo fora noticiado, Joaquim  foi nomeado pelo Ex-Presidente Luiz Inácio em 2003, e deixa o Supremo aos 59 anos de idade por problemas de enfermidade. Teve uma carreira brilhante, norteada de honestidade desde os tempos de colégio , faculdade de Direito  e ingressar no STF. Alguns de seus colegas lamentaram sua saída. Mas pelo que se vê uma grande parte dos brasileiros também. Isso demonstra o quanto a nação anseia por um Brasil justo e sem monopólios. Antes de ingressar no Supremo Tribunal Federal ocupou diversos cargos na administração federal, entre os quais procurador da república, chefe da consultoria jurídica do Ministério da Saúde, oficial de chancelaria das relações exteriores e serviu na embaixada na Finlândia. Como dissemos acima, o processo do Mensalão de fato, foi muito desgastante física e psicologicamente. Podemos presumir que muitas e fortes pressões recaíram sobre o jurista, pois muitos interesses estavam em jogo, inclusive interesses políticos. Não sabemos se todos os brasileiros acreditam que sua saída tenha sido apenas por questões de saúde, ou se por pressões continuadas. Uma maior clareza pode ser vista numa entrevista que o ministro concedeu ao jornalista do Globo News em 23 de Março de 2014. A mesma encontra-se disponível no Youtube.com




OS EMBARGOS INFRINGENTES
O que as Famílias precisam saber.
Rev. Renilson Ornelas

Desde o ano de 2005 as famílias brasileiras vem acompanhando o desenrolar do processo do caso referente aos escândalos do chamado Mensalão, que envolveu empresários e militantes do partido no Governo; um fato vergonhoso, uma mancha que dificilmente será esquecida dos brasileiros. Depois de terem sido declaradamente condenados por terem articulado transações de propinas financeiras para favorecimento dos articuladores dentro e fora do partido, o país se surpreendeu com a noticia de que os réus, pelo menos 12 deles ainda poderiam recorrer da sentença por meio de um recurso denominado de Embargos Infringentes. O julgamento do Mensalão é um dos mais demorados da história da jurisprudência brasileira(talvez o maior, não sei) e corre o risco de, depois de tanto trabalho e comprovação de cartel, peculato, quebra de decoro parlamentar etc. tudo terminar em impunidade, o que de fato a família brasileira já está cansada. Para esclarecimento das famílias brasileiras, Embargos Infringentes é o recurso que cabe contra acórdãos não unânimes proferidos pelos tribunais nas ações que visam a reapreciação das ações impugnadas pela parte recorrente. Lamentavelmente, quando se trata de julgar uma pessoa de baixo recurso e poder aquisitivo(ainda que a lei não concorde comigo), o que observamos é as poucas oportunidades ou poder de acesso á liberdade principalmente quando o pobre é enquadrado por engano, inocentemente. As autoridades condenadas no processo do mensalão usaram todos os mecanismos que lhes podiam ser favoráveis, recorrendo aqui e ali para que fossem absorvidos e permanecessem em seus mandatos com uma postura de Os acima da Lei. Como o Brasil é regido pelo regime Democrático, os ministros da Suprema Corte também julgam os processos fazendo uso do voto ao tratar de condenar ou absorver. Caso os personagens desse processo venham ser absorvido pelo recurso dos Embargos Infringentes a decepção e o descrédito do povo brasileiro será geral, pois a nação está cansada de poderosos infringirem as leis e tudo terminar sempre em pizza. Nosso Código de Processo Civil diz que: cabem embargos infringentes quando o acórdão não unânime houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito, ou houver julgado procedente ação rescisória. Se o desacordo os embargos serão restritos á matéria objeto de divergência. O processo do caso do mensalão caminhou por anos não pela quantidade dos envolvidos, e sim pela quantidade de recursos impetrados pelos advogados dos réus na busca de absolvição. Como não houve unanimidade entre os ministros do supremo, isso abriu brecha para que os Embargos Infringentes fossem cogitados com esperança. O prazo para interpor os embargos é de Quinze Dias. A Suprema Corte é livre para discutir se são cabíveis ou não tais embargos cogitados pelos réus e seus representantes. Cansadas de tanta corrupção no país durante anos, as famílias brasileiras esperam um desfecho coerente e sério sobre tudo isso através da aplicabilidade da justiça. Os Embargos Infringentes estão previstos no Art.333 do Regimento Interno do STF mas não constam na Lei 8038 de 1990; e nisto esperam os já condenados. Dos julgados na questão do escândalo do Mensalão, 12 poderão fazer uso desse recurso. O que nos deixa desapontados e indignados são as manobras feitas, por homens que um dia foram considerados "Autoridades", para nunca pagar por seus atos corruptos. A justiça brasileira possui em seus arquivos muitos crimes de sonegação, Improbidade Administrativa, Peculato, Corrupção passiva e doutras espécies, escândalos de "Elefante branco", etc. Cabe neste momento o STF fazer valer a vontade de uma sociedade que chora há anos por não ver ricos serem condenados. 


Rev. Renilson Ornelas
Ministro do Evangelho
 




PREVISÕES SOBRE DIMINUIÇÃO DAS FAMÍLIAS NO BRASIL.
Rev. Renilson Ornelas


                                                                              
                                       
  A População Mundial hoje é de 7.021.836.00      
O mundo está numa verdadeira ebulição, onde tudo caminha numa velocidade enlouquecedora. As mudanças do momento parece não incomodar a muitos, principalmente á aqueles que almejam a sua distorção e dissolução. Se algum cientista quiser entender a realidade da família no contexto universal, acreditamos que o Brasil  pode servir muito bem como referencial. O reflexo de nossa realidade é resultado da mudanças sociais mas também servirá muito bem para, através de nossa realidade avaliar como estará o resto do mundo. No ano 2000 o mundo tinha 6.080.671.000 habitantes, e o Brasil  não era um país desenvolvido como se encontra hoje. Quando dedicamos tempo á observar a realidade da família no Brasil e no mundo, estamos fazendo isso por conhecimento sobre a sua situação em virtude das novas mudanças e inovações sobre a união conjugal, o divórcio e as atuações dos diversos movimentos anti família. Por força dos programas de controle de natalidade, dos abortos clandestinos e pela facilidade de aquisição de contraceptivos, as mulheres têm engravidado menos, e como consequência tem gerado menos, o que faz com que menos crianças nasçam. O aumento de países em guerras e os massacres em massa(como no caso da Síria em agosto de 2013) também deve ser levado em consideração para tal realidade. No ano 2012 morreram no mundo o quantitativo de 33 Milhões de pessoas infectadas com Aids, incluindo 330.000 crianças. Não somos nem podemos se fazer ignorantes em relação a história e ao curso natural das coisas, pois temos também as questões sanitárias onde a Agência Mundial de Saúde é conhecedora das doenças e epidemias que muito assolam a humanidade e matam por não serem previamente combatidas seguem seu curso. Sabemos, e não podemos desconsiderar que tudo isso é resultado dos pecados do homem, o qual continua virando as costas para Deus e para a sua Palavra.  Há um projeto satânico que vem sendo trabalhado pelo homem  há muito tempo, visando não só a banalização da família, mas a sua extinção. Deve-se considerar que, por força dos movimentos modernos anti família natural, as mulheres engravidarão menos (pois só elas podem gerar filhos), e por isso haverá considerável decréscimo no tocante a geração de vidas no Brasil e no mundo. O Brasil atingiu em 2013 a marca de 201.032.714 (Duzentos e Um Milhões, Trinta e Duas mil , Setecentos e Quatorze (de) habitantes. Sem nenhuma surpresa para nós, a  previsão do IBGE(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) é uma considerável diminuição da população brasileira a partir de 2043, sendo que o contingente chegará á marca dos 218 milhões , cento e setenta e três mil habitantes no ano de 2060. Em 2042 nosso país, pelo que se presume atingirá a marca de apenas 228.350 mil habitantes. Para os que governam, a depender de suas crenças e pontos de vistas, tal decrescimento pode ser bom, até porque há um marketing em torno da falta de água e da falta de comida. Ao criar o homem o Senhor Deus disse: Crescei e Multiplicai-vos. Ao afirmar tal ordenança Deus não fez isso de modo irresponsável, já que todas as coisas foram feitas por ele. Lamentavelmente, nossos jovens e o mundo de um modo em geral vem disseminando nas nossas mentes, querendo nos fazer aceitar a ideia de que Deus não existe etc.
                                                  
                                                      Rev. Renilson Ornelas
                                                              Ministro do Evangelho

Seriedade e Responsabilidade no Oficio de Pastorear


Sem comentários:

Enviar um comentário